Fonte: The Verge
Nos últimos meses, relatos de detenções arbitrárias e deportações nos EUA em aeroportos têm causado preocupação entre imigrantes e defensores dos direitos humanos. A expansão das capacidades de vigilância do Department of Homeland Security (DHS) e a autonomia concedida aos agentes de imigração têm resultado em um número crescente de não-cidadãos enfrentando interrogatórios agressivos e detenções prolongadas.
O que é o DHS?
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) foi criado em 2002, após os ataques de 11 de setembro, com o objetivo de coordenar as políticas de segurança nacional e proteção das fronteiras. O órgão engloba diversas agências, incluindo a Customs and Border Protection (CBP) e o Immigration and Customs Enforcement (ICE), responsáveis pela aplicação das leis de imigração e deportação. Ao longo dos anos, o DHS tem expandido significativamente suas capacidades de vigilância, utilizando avançados bancos de dados e inteligência artificial para monitorar viajantes e imigrantes nos EUA.
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Casos alarmantes de detenção e abuso nas deportações do EUA
Entre os casos recentes, destaca-se o de Fabian Schmidt, um residente permanente legal que foi violentamente interrogado ao retornar de uma viagem à Europa. Schmidt foi detido no Aeroporto Internacional de Boston Logan e submetido a um tratamento cruel, incluindo um banho frio forçado, privação de comida e sono, além de pressão para abrir mão de seu green card. Segundo sua mãe, o motivo da detenção pode ter sido um antigo registro criminal por posse de maconha em 2015, que já havia sido descartado pela mudança da legislação da Califórnia em 2016.
Outro caso que gerou revolta foi o da médica Rasha Alawieh, uma professora da Universidade Brown que tinha um visto de trabalho H-1B válido, mas foi barrada ao retornar ao país. Ela foi detida por 36 horas e deportada para Paris, mesmo com uma ordem judicial determinando que não fosse removida. A justificativa da Patrulha de Fronteira e Alfândega (CBP) foi a presença de fotos de líderes do Hezbollah no celular de Alawieh, que estavam na pasta de “recentemente apagados” do WhatsApp. Segundo ela, as imagens foram enviadas por grupos de familiares, uma prática comum na sua comunidade.
O uso de bancos de dados e a vigilância digital
A CBP tem acesso a um vasto sistema de bancos de dados, conhecido como “sopa de letras” pela quantidade de fontes que integram a rede de vigilância. Qualquer entrada nos EUA pode ser analisada pelo Sistema de Inspeção de Fronteira Interagências (IBIS), que cruza informações com o Centro Nacional de Informações Criminais (NCIC) do FBI e com registros das 50 unidades federativas do país. Isso significa que mesmo infrações antigas ou já descartadas podem ser utilizadas para justificar detenções e processos de deportação.
A vigilância também se estende aos dispositivos eletrônicos de viajantes. Agentes da CBP regularmente acessam celulares, laptops e redes sociais de passageiros em busca de conteúdo que possa ser interpretado como uma ameaça. Recusar a busca de um telefone pode levar à revogação de um visto. Além disso, informações obtidas em buscas anteriores podem alimentar futuras inspeções, criando um ciclo vicioso de monitoramento constante.
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Promessas de deportação em massa e a política imigratória
As recentes detenções e deportações nos EUA são reflexo da política imigratória do governo Trump, que prometeu intensificar as prisões e expulsões de imigrantes em situação irregular. O impacto, no entanto, tem atingido também imigrantes legais e até mesmo profissionais altamente qualificados que vivem e trabalham nos EUA.
Com a ampliação das tecnologias de monitoramento, como o sistema HART (Tecnologia Avançada de Reconhecimento do Departamento de Segurança Interna), os riscos para não-cidadãos aumentam, pois esses bancos de dados integram informações biométricas, registros criminais, histórico de viagens e até conexões interpessoais dos viajantes.
O futuro da vigilância imigratória
Os casos de Schmidt e Alawieh geraram revolta e mobilização de grupos de direitos humanos, mas especialistas apontam que essas situações podem se tornar ainda mais frequentes. Desde 2019, o Departamento de Estado exige que solicitantes de visto informem cinco anos de histórico de redes sociais, o que aumenta a capacidade de monitoramento do governo sobre viajantes e imigrantes.
A pressão sobre os aeroportos como pontos críticos de aplicação da política imigratória dos EUA mostra como a linha entre segurança nacional e violação de direitos está cada vez mais tênue. Com o aumento da vigilância digital e o uso de algoritmos para flagrar supostas ameaças, preocupações sobre o abuso de poder e a falta de transparência do DHS estão cada vez mais evidentes.
O que se observa é um sistema de fiscalização cada vez mais automatizado e impessoal, onde pequenas infrações ou mero histórico de redes sociais podem definir o destino de um imigrante. E, no atual cenário político, as perspectivas não parecem apontar para uma flexibilização desse controle tão cedo.
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